Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: janeiro de 2026.

Esta Política descreve como o consultório do Dr. Rafael Andrade Menezes trata os dados pessoais das pessoas que entram em contato pelo site, WhatsApp, telefone ou plataformas de agendamento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é o Dr. Rafael Andrade Menezes, médico cardiologista, CRM/SC 28.417, com consultório na Rua Coronel Marcos Rovaris, 820, sala 405 — Centro, Criciúma/SC.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para agendar e organizar o atendimento:

• Nome completo;
• Telefone, WhatsApp e/ou e-mail para contato;
• Motivo genérico do contato (por exemplo, "primeira consulta", "retorno", "avaliação de exame");
• Convênio, quando informado voluntariamente para verificação de cobertura.

Este site não coleta prontuário, histórico clínico detalhado nem resultados de exames. Informações de saúde só são tratadas dentro do atendimento médico presencial ou por telemedicina, em ambiente protegido e sob sigilo profissional.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: agendar consultas e exames, retornar o seu contato, confirmar horários, esclarecer dúvidas sobre convênios e valores, e organizar a agenda do consultório.

4. Base legal

O tratamento se apoia no consentimento do titular (art. 7º, I) e no legítimo interesse para responder a solicitações de agendamento e contato (art. 7º, IX). Quando houver tratamento de dados de saúde — categoria de dado pessoal sensível (art. 11) —, ele ocorre no contexto da tutela da saúde, por profissional de saúde sujeito a sigilo (art. 11, II, "f").

5. Compartilhamento

Não vendemos nem cedemos seus dados. Eles podem ser processados por ferramentas de comunicação e agendamento (por exemplo, WhatsApp e plataformas como a Doctoralia), estritamente para viabilizar o contato solicitado por você, e apenas na medida necessária.

6. Cookies

Este site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento. Cookies opcionais só são ativados mediante a sua escolha no aviso exibido ao acessar o site. Você pode aceitar ou recusar a qualquer momento e ajustar as configurações do seu navegador.

7. Retenção e segurança

Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme obrigações legais aplicáveis à atividade médica, e depois descartados de forma segura. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-los.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.

9. Encarregado (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados: contato@drrafaelcardiologia.com.br.